Inicialmente, para conceituarmos as Fontes do Direito, é necessário diferenciar Fontes Materiais de Fontes Formais, pois essa distinção tem se mostrado bastante equívoca no que se diz respeito ao âmbito jurídico. Por isso, torna-se indispensável empregarmos o termo fonte do direito para indicar apenas os processos de produção de normas jurídicas.
Resumos, análises e objeções sobre assuntos jurídicos.